Liberdade Religiosa: Um Direito em Crise
Hoje a Tainara subiu para pregar, e ela mesma confessou logo de cara que não era para estar ali. No final do ano passado ela tinha dito que não ia mais pregar na igreja: "tem tanta gente aí para pregar, tem gente que tem que desenvolver o dom, eu não vou ficar me metendo". Mas o Milton, num junta panela lá na igreja, colocou ela contra a parede. Falou, falou, falou. Ela cedeu e marcou para maio, "lá na frente, tem muito tempo". E quando chegou hoje, descobriu que era para pregar dois sábados seguidos. "Então não é Deus realmente, porque dois sábados seguidos eu tinha jogado para maio." Ela veio porque entendeu: quando Deus chama, a gente vem.
O tema da mensagem foi forte: Liberdade Religiosa um direito em crise.
Ela avisou: "falar de direito é complicado, não é interessante, mas eu prometo trazer aqui coisas que realmente possam nos ajudar". E trouxe.
A igualdade tem só 38 anos
A Tainara começou pela base de tudo: a Constituição. O artigo 5º diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Parece óbvio, né? Nossa, todo mundo é igual a todo mundo. Mas sabia que a igualdade tem 38 anos?
Até 1988 existia distinção entre homens e mulheres. Existia uma lei chamada Estatuto da Mulher Casada, e até 1962 a mulher precisava de uma certidão do marido para trabalhar. O marido ia ao cartório e redigia uma autorização. Recentemente mexeram nos arquivos da justiça do trabalho e encontraram uma mulher que foi testemunha num processo, e junto da cópia do documento dela estava lá: a certidão de autorização do marido para ela trabalhar.
Só em 88 a mulher passou a ser gente tanto quanto o homem. A gente olha para a sociedade hoje, vê tanto machismo, tanta violência contra a mulher e acha um absurdo. Mas a verdade é dura: faz só 38 anos que a sociedade entendeu que somos iguais.
As cinco proteções da liberdade religiosa
Na nossa Constituição, a liberdade religiosa protege cinco coisas:
Consciência, Lembra do René Descartes: "penso, logo existo". A gente é livre para pensar. Antes de escolher uma religião, sentou, pensou. Quem aqui não é adventista de berço fez o estudo bíblico, viu a TV Novo Tempo, ouviu o rádio. Esse é o primeiro passo.
Crença, A gente passa a acreditar em algo. Você é livre para acreditar, deixar de acreditar, mudar de opinião. Todo mundo aqui que veio de outra religião exerceu esse direito e nem pensou sobre ele. Foi natural.
Culto, Todo tipo de adoração religiosa é protegida. Pelo menos até hoje, hoje. "Estou falando que se aplica hoje. Amanhã pode mudar isso, a gente sabe."
Templo, Esse espaço físico é literalmente protegido. É por isso que a gente pode abrir essas portas, e que a prefeitura não vai vir aqui fechar nada.
Liturgia, Para o direito, liturgia é aquilo que nos identifica como igreja. O que a gente tem de diferente da Igreja Católica? É a nossa liturgia, a forma como a gente adora a Deus. Por isso podemos guardar o sábado, e por isso a igreja católica pode abrir no domingo de manhã.
A pergunta polêmica: e o casamento homoafetivo?
A Tainara enfrentou de frente: a igreja pode ser obrigada a realizar um casamento homoafetivo? Ela falou que recebeu um vídeo no WhatsApp dizendo que sim, que "o seu Joãozinho disse que a gente corre grave perigo".
A resposta dela foi clara: "não acredite em mim, abra sua Bíblia. Agora eu vou dizer: não acredite em mim, vamos para a Constituição". E voltamos no texto: as palavras-chave são garantida e proteção. A nossa liturgia é protegida. O casamento homoafetivo foi reconhecido civilmente em 2013, o cartório não pode negar o registro. Mas religiosamente, não. A gente não é obrigado.
E ela usou o mesmo princípio para outro caso: o STF decidiu que o sacrifício de animais é constitucional. Com que base? A mesma base que nos protege, liberdade de crença e de liturgia. "Da mesma forma que nos protege, protege as diversidades."
"Eu sou adventista, eu não posso na sexta"
A Tainara contou de uma pessoa que a procurou para tirar carteira de motorista. As aulas obrigatórias à noite só tinham na sexta-feira. A pessoa foi no Detran e disse: "olha, eu não posso porque eu sou adventista". O Detran ofereceu uma prestação alternativa: ajustaram o horário do professor para quinta-feira. Aí a pessoa voltou para a Tainara: "na quinta eu também não posso, eu tenho compromisso à noite".
A lei é clara: o direito só é privado quando a pessoa se recusa a cumprir a prestação alternativa. E aqui vem a parte que a gente precisa entender: esse direito só funciona contra o Estado.
Numa relação com o empregador, é outra balança. De um lado a liberdade religiosa, do outro a livre iniciativa. E o juiz já decidiu: "não está o empregador obrigado a tolerar e garantir ao trabalhador folga remunerada aos sábados". Não tem lei nenhuma que garante ao sabatista a guarda do sábado. O chefe não é obrigado.
Agora, se o chefe aceitou um dia, ele não pode voltar atrás. Aí entra o direito adquirido e o princípio da irretroatividade no direito do trabalho, não pode retroagir em malefício do trabalhador.
O adventista que vendeu a fé por R$ 1.500
E aqui a mensagem virou. A Tainara mostrou uma manchete do início do ano: "Adventista não receberá em dobro os domingos trabalhados". A pessoa era adventista, guardava sábado, trabalhava domingo no lugar, e depois entrou na justiça pedindo o adicional de domingo trabalhado, porque todo mundo recebia menos ele.
A juíza foi cirúrgica na decisão: "por força da sua religião, o autor preferiu trabalhar aos domingos para não violar os seus preceitos de fé. Pretender agora o pagamento do domingo, dia que ele voluntariamente escolheu para trabalhar em substituição aos sábados, configura tentativa de obter o melhor dos dois mundos".
A Tainara fez a conta com a gente. Imagina alguém que ganha R$ 2.000 por mês. Dividido por 30 dá uns R$ 60 por dia. O domingo em dobro daria R$ 120. Vezes 12 meses, uns R$ 1.500 por ano.
A pessoa vendeu a fé por R$ 1.500.
E aí ela disse: antes de julgar essa pessoa, eu pensei, não somos diferentes. Quanto a gente também não vende por uma satisfação? Pela venda do nosso tempo? Como temos lidado com a nossa fé?
O Pat Nell e o advogado bonzinho
A Tainara contou uma parábola moderna. Imagina que um banco teve um vazamento de dados. Duas pessoas compram essa informação.
O primeiro é o Pat Nell, aquele cara mal. Ele liga e diz: "olha, fizeram um empréstimo de R$ 20 mil no teu nome, mas para cancelar eu preciso da tua senha. Aliás, eu sei que tu tem R$ 40 na conta porque tua mãe te transferiu R$ 20 semana passada". Ele quer passar a mão no teu dinheiro.
O segundo não é Pat Nell. Está muito bem arrumado, é advogado. Liga e diz: "olha, eu conheço essa empresa, essa empresa é péssima. Eu sei que se a gente entrar com um processo, tu vai ganhar. Vamos fazer uma parceria. Eu sou tão bonzinho que nem vou te cobrar nada. Só se a gente ganhar, tu me dá uns 30%".
Por que a gente olha para o Pat Nell e diz "esse cara tem que ir para a cadeia", mas olha para o segundo e diz "tá tudo bem"? Os dois beberam na mesma fonte. Os dois estão fazendo errado. A diferença é que no primeiro a gente perde, e no segundo a gente passa a mão no dinheiro junto. Vivemos numa sociedade onde os fins justificam os meios. Está tudo bem fazer algo errado, desde que eu seja beneficiado no final.
E ela citou 2 Timóteo 3:13: "os homens maus e enganadores irão de mal para pior, enganando e sendo enganados".
Quando o cristão pode processar?
Essa pergunta importa muito para ela, afinal, são anos de trabalho e estudo no Direito. E ela foi à Bíblia.
Existe processo na Bíblia. Lá em Êxodo, Jetro chega e vê Moisés sentado julgando o povo todo, fila gigante. "Vamos montar um judiciário aqui: juízes de 10, de 50, de 100, de 1.000, e você vai ser o STF, vai julgar só o que for realmente importante." Salomão julgando as duas mães que disputavam o bebê foi um processo de guarda. Então sim, existe poder judiciário, existe processo.
Mas tem coisas que não podemos fazer:
- Processar irmão de fé, 1 Coríntios 6:7: "já é completamente derrota para vós o terdes litígios entre vós. Por que não sofreis antes a injustiça?" Sofre o dano. Estamos olhando para a terra ou para o céu?
- Buscar vingança ou ganância, Romanos 12:17,19: "não retribuais a ninguém mal por mal. Minha é a vingança, eu retribuirei."
Quando pode processar:
- Para proteger uma vítima ou pessoa vulnerável
- Para impedir uma injustiça real (não contra irmão de fé)
- Para reparar um dano real que você não causou (bateram no seu carro)
- Contra não cristãos, dentro desses quesitos
- Quando a conciliação falhou
- Para comunicar um crime às autoridades
E ela perguntou: o caso do adventista que processou pelos domingos, entra em processo justo ou na ganância? Na ganância.
Jesus podia ter processado
A Tainara trouxe o exemplo mais bonito. Jesus está viajando com os discípulos e vem o cara cobrar imposto. Pedro fica em apuros. Jesus pondera: esse imposto é só para estrangeiros, nós somos cidadãos. Mas o que Jesus faz? Manda Pedro pescar, tirar a moeda da boca do peixe, e pagar para os dois.
E aí a Tainara, com olho de advogada, fez a conta: se fosse hoje, Jesus poderia entrar com uma ação de repetição de indébito, quando você paga algo que não devia, tem direito de receber em dobro. Se pagou 10, recebe 20. E ainda dava para pedir danos morais no mesmo valor da devolução. Então se ia ser devolvido 20, Jesus receberia 40.
Jesus se submete. Jesus paga. Jesus entrega. Dando exemplo para cada um de nós, que no meio da ganância nós não aceitamos ser injustiçados. A injustiça vira vergonha, vira raiva, vira vontade de devolver em dobro. "Se tu me fez chorar por um dia, vai chorar por um mês. Aham, mas eu sou bem capaz de chorar por um ano."
Jesus podia ter dito "meu Deus, agora eu não tenho dinheiro, vou ter que dar meus pulo, vou fazer um bico". Mas Jesus tinha confiança na promessa: "nunca te deixarei, nunca te abandonarei".
"Deus dá aos seus enquanto dorme"
E aqui ela quase chorou. Salmo 127:2: "inútil é levantardes de madrugada e repousardes tarde, comerdes o pão que penosamente granjeastes; aos seus amados ele o dá enquanto dormem".
Ela compartilhou que estava trabalhando até no domingo para dar conta de tudo. E esse versículo bateu muito forte. "A gente se preocupa e sofre por falta de fé, por acharmos que a gente tem que dar conta. É Deus que cuida de nós. Deus dá aos seus enquanto dorme."
Ela contou da angústia pessoal: "em mim dói muito a infidelidade que eu tive a Deus. Porque eu coloquei o trabalho acima de tudo. Tudo, tudo, tudo. Eu gosto do que eu faço, sou boa no que faço, gosto de ser bem sucedida. Mas eu vivia pelo trabalho."
E lembrou o tempo difícil que passou: "olhava para todo mundo bem. Todo mundo de férias, todo mundo com casa, com carro. E eu estou na vila, trabalhando que nem louco. Que nem o Chaves. Todo mundo ia ao pouso e eu fiquei na vila."
Mas a Bíblia diz: cuidado. Lucas 12:15, "fique de sobreaviso contra todo tipo de ganância. A vida do homem não consiste na quantidade de seus bens".
Você não é a sua casa. Você não é a sua conta bancária. Você não é o seu carro. E você não é a sua profissão. Hoje, quando perguntam quem você é, a gente responde com a profissão. Mas a vida não consiste na quantidade dos seus bens. Você é mais do que aquilo que produz para essa sociedade gananciosa.
A nós, cabe permanecer firmes
Hebreus 13:5: "conservem-se livres do amor ao dinheiro. Contentem-se com o que vocês têm. Porque Deus mesmo disse: nunca o deixarei, nunca o abandonarei".
E 2 Timóteo 3:14: "tu, porém, permanece firme naquilo que aprendeste". A gente tem aprendido de quem? Diretamente de Deus. Desde a meninice sabemos as sagradas escrituras, que podem nos fazer sábios para a salvação pela fé que há em Cristo Jesus.
O mundo vai dizer que a gente precisa de mais, que nada do que temos é suficiente. Mas Cristo nos chama a confiar nele e permanecer firmes.
A Tainara fechou com uma frase que ficou ecoando:
"A busca pelo Reino de Deus deve ser o grande negócio na nossa vida. Tudo mais deve ficar subordinado a ela."
Qual é o nosso maior investimento hoje? Dinheiro? Conforto? Resolver os problemas da nossa volta? Pagar boletos? Que a gente possa investir no Céu, no relacionamento com Deus, sabendo que, enquanto eu cuido das coisas do Céu, Deus cuida das minhas coisas.
Era sábado. E Deus estava nos chamando de volta para o foco certo.